Input:
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 9 de dezembro de 2013
relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo da pesca dos Estados-Membros para 2013
[notificada com o número C(2013) 8576]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, croata, dinamarquesa, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)
(2013/762/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho, de 22 de maio de 2006, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (1), nomeadamente o artigo 21.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Com base nos pedidos de cofinanciamento da União apresentados pelos Estados-Membros no âmbito dos seus programas de controlo da pesca para 2013, a Comissão adotou a Decisão de Execução 2013/410/UE, de 10 de julho de 2013, relativa a uma participação financeira da União nos programas de controlo da pesca dos Estados-Membros para 2013 (2), a qual não utilizou uma parte do orçamento disponível para 2013.
(2)
A parte do orçamento de 2013 não utilizada deve agora ser atribuída através de uma nova decisão.
(3)
Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 861/2006, os Estados-Membros foram convidados a apresentar programas relativos a um financiamento suplementar nos domínios prioritários definidos pela Comissão no ofício de 7 de junho de 2013 dirigido aos Estados-Membros, ou seja, projetos destinados a adaptar os sistemas eletrónicos de registo e transmissão de dados (sistemas ERS) nos Estados-Membros, de forma a ter conta a futura obrigação de desembarcar todas as capturas, incluindo a obrigação de adaptação das bases de dados dos Estados-Membros, a interoperabilidade dos sistemas ERS, a medição da potência dos motores e a rastreabilidade dos produtos da pesca. Os requisitos a satisfazer pelos operadores e/ou pelos Estados-Membros que realizam investimentos em projetos de rastreabilidade foram definidos pela Comissão no ofício aos Estados-Membros de 14 de maio de 2012.
(4)
Nessa base e tendo em conta as restrições orçamentais, foram rejeitados os pedidos de financiamento pela União, apresentados no âmbito dos programas, relativos a ações não relacionadas com os domínios prioritários acima referidos, como, por exemplo, a formação e as iniciativas destinadas a melhorar o conhecimento sobre as regras da política comum das pescas. Nos domínios prioritários indicados pela Comissão, não foi possível, devido a restrições orçamentais, ter em conta todos os projetos dos programas. A Comissão teve de selecionar os projetos a cofinanciar com base numa avaliação da respetiva conformidade com as prioridades definidas.
(5)
É importante assegurar que os projetos de rastreabilidade sejam desenvolvidos de acordo com normas reconhecidas internacionalmente, em conformidade com o artigo 67.o, n.o 8, do Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão (3).
(6)
Os pedidos de financiamento pela União foram avaliados no que respeita ao cumprimento do disposto no Regulamento (CE) n.o 391/2007 da Comissão, de 11 de abril de 2007, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho no que diz respeito às despesas efetuadas pelos Estados-Membros para aplicação dos sistemas de acompanhamento e controlo aplicáveis à política comum das pescas (4).
(7)
É conveniente fixar os montantes máximos e a taxa da participação financeira da União no respeito dos limites fixados no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 861/2006 e estabelecer as condições da sua concessão.
(8)
A fim de incentivar o investimento nas ações prioritárias definidas pela Comissão e atendendo ao impacto negativo da crise financeira nos orçamentos dos Estados-Membros, as despesas relacionadas com os domínios prioritários acima referidos devem beneficiar de uma taxa de cofinanciamento elevada, nos limites estabelecidos no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 861/2006.
(9)
Para poder beneficiar da participação, os projetos cofinanciados ao abrigo da referida decisão devem satisfazer todas as disposições pertinentes da legislação da União e, em especial, o Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011.
(10)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Objeto
A presente decisão prevê uma participação financeira suplementar da União nas despesas efetuadas pelos Estados-Membros, relativamente a 2013, com a execução do regime de acompanhamento e controlo aplicável à política comum das pescas (PCP), referido no artigo 8.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 861/2006. A presente decisão estabelece o montante da participação financeira da União para cada Estado-Membro, a taxa da participação financeira da União e as condições em que pode ser concedida.
Artigo 2.o
Anulação das autorizações por liquidar
Todos os pagamentos que sejam objeto de um pedido de reembolso devem ser efetuados pelo Estado-Membro em causa até 30 de junho de 2017. Os pagamentos efetuados por um Estado-Membro após essa data não são elegíveis para reembolso. As autorizações concedidas em relação às dotações orçamentais associadas à presente decisão não executadas devem ser anuladas até 31 de dezembro de 2018.
Artigo 3.o
Novas tecnologias e redes informáticas
1. Os projetos referidos no anexo I relacionados com a instalação de novas tecnologias e redes informáticas para tornar possível a recolha e a gestão eficazes e seguras de dados relativos ao acompanhamento, controlo e vigilância das atividades de pesca podem beneficiar de uma participação financeira de 90 % das despesas elegíveis, nos limites estabelecidos nesse anexo.
2. No respeitante aos projetos de rastreabilidade, a participação da UE é limitada a 1 000 000 EUR, em caso de investimentos efetuados pelas autoridades dos Estados-Membros, e a 250 000 EUR, em caso de investimentos privados. O número máximo total de projetos de rastreabilidade efetuados por operadores privados é de oito por Estado-Membro e por decisão de financiamento.
3. Para poderem beneficiar da participação financeira referida no n.o 2, todos os projetos cofinanciados ao abrigo da presente decisão devem satisfazer os requisitos previstos no Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho (5) e no Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011.
4. O projeto BG/13/02 relativo aos aparelhos de medição Omega, o projeto EL/13/10 relacionado com tabletes a utilizar para efeitos de inspeção e o projeto PT/13/08 relacionado com equipamento de pesagem, referidos no anexo I, podem beneficiar de uma contribuição financeira de 50 % das despesas elegíveis, dentro dos limites estabelecidos no anexo.
Artigo 4.o
Dispositivos automáticos de localização
1. Os projetos referidos no anexo II relacionados com a compra e instalação, a bordo dos navios de pesca, de dispositivos automáticos de localização, que permitam aos centros de vigilância da pesca controlar os navios à distância através de um sistema de localização dos navios por satélite (VMS), podem beneficiar de uma contribuição financeira de 90 % das despesas elegíveis, dentro dos limites estabelecidos nesse anexo.
2. Para poderem beneficiar da participação financeira referida no n.o 1, os dispositivos automáticos de localização devem satisfazer os requisitos previstos no Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011.
Artigo 5.o
Sistemas eletrónicos de registo e transmissão de dados
Os projetos referidos no anexo III relacionados com o desenvolvimento, a compra e a instalação, bem como a respetiva assistência técnica, dos componentes necessários para os sistemas eletrónicos de registo e transmissão de dados, que permitam a interoperabilidade dos sistemas ERS entre os Estados-Membros, bem como o cumprimento da futura obrigação de desembarcar todas as capturas (proibição das devoluções), podem beneficiar de uma contribuição financeira de 90 % das despesas elegíveis, dentro dos limites estabelecidos nesse anexo.
Artigo 6.o
Projetos-piloto
Os projetos-piloto referidos no anexo V relativos às novas tecnologias de controlo podem beneficiar de uma participação financeira de 50 % das despesas elegíveis, nos limites estabelecidos nesse anexo.
Artigo 7.o
Participação máxima total da União por Estado-Membro
As despesas previstas, a parte elegível das mesmas e a participação máxima da União por Estado-Membro são as seguintes:
(EUR)
Estado-Membro
Despesas previstas no programa nacional suplementar de controlo da pesca
Despesas com projetos selecionados a título da presente decisão
Participação máxima da UE
Bélgica
430 000
280 000
252 000
Bulgária
35 791
35 791
267 490
Croácia
267 490
267 490
227 400
Dinamarca
4 195 144
1 251 235
876 285
Estónia
400 000
400 000
360 000
Irlanda
200 000
200 000
180 000
Grécia
228 500
78 500
50 650
Espanha
2 989 879
1 037 300
769 570
França
2 058 585
1 356 145
631 082
Chipre
100 000
100 000
90 000
Itália
1 850 000
422 000
379 800
Letónia
124 038
124 038
111 634
Lituânia
99 919
99 919
89 927
Malta
1 470 510
615 000
553 500
Polónia
1 487 812
1 389 812
1 090 831
Portugal
443 954
161 500
143 150
Roménia
40 000
0
0
Finlândia
1 800 000
1 050 000
945 000
Suécia
2 450 000
1 150 000
1 035 000
Reino Unido
31 553
25 710
23 140
Total
20 703 175
10 044 440
7 833 000
Artigo 8.o
Destinatários
O Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República da Croácia, o Reino da Dinamarca, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República da Croácia, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República de Malta, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2013.


Input:
REGOLAMENT TA' IMPLIMENTAZZJONI TAL-KUMMISSJONI (UE) Nru 1365/2014
tat-18 ta' Diċembru 2014
li jiffissa l-koeffiċjent tal-allokazzjoni li għandu jiġi applikat għall-kwantitajiet koperti mill-applikazzjonijiet għal-liċenzji tal-importazzjoni mressqin mill-1 sas-7 ta' Diċembru 2014 u li jistabbilixxi l-kwantitajiet li għandhom jiżdiedu mal-kwantità ffissata għas-subperjodu mill-1 ta' April sat-30 ta' Ġunju 2015 fil-qafas tal-kwoti tariffarji miftuħin bir-Regolament tal-Kummissjoni (KE) Nru 1385/2007 fis-settur tal-laħam tat-tjur
IL-KUMMISSJONI EWROPEA,
Wara li kkunsidrat it-Trattat dwar il-Funzjonament tal-Unjoni Ewropea,
Wara li kkunsidrat ir-Regolament (UE) Nru 1308/2013 tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill tas-17 ta' Diċembru 2013 li jistabbilixxi organizzazzjoni komuni tas-swieq fi prodotti agrikoli u li jħassar ir-Regolamenti tal-Kunsill (KEE) Nru 922/72, (KEE) Nru 234/79, (KE) Nru 1037/2001 u (KE) Nru 1234/2007 (1), u b'mod partikolari l-Artikolu 188 tiegħu,
Billi:
(1)
Ir-Regolament tal-Kummissjoni (KE) Nru 1385/2007 (2) fetaħ kwoti tariffarji annwali għall-importazzjoni ta' prodotti tas-settur tal-laħam tat-tjur.
(2)
Il-kwantitajiet koperti mill-applikazzjonijiet għal-liċenzji tal-importazzjoni mressqin mill-1 sas-7 ta' Diċembru 2014 għas-subperjodu mill-1 ta' Jannar sal-31 ta' Marzu 2015 huma ogħla mill-kwantitajiet disponibbli għal ċerti kwoti. Għaldaqstant, jeħtieġ li jiġi stabbilit sa liema punt jistgħu jinħarġu l-liċenzji tal-importazzjoni, billi jiġi stabbilit il-koeffiċjent tal-allokazzjoni li għandu jiġi applikat għall-kwantitajiet mitluba, ikkalkulat skont l-Artikolu 7(2) tar-Regolament tal-Kummissjoni (KE) Nru 1301/2006 (3).
(3)
Il-kwantitajiet koperti mill-applikazzjonijiet għal-liċenzji tal-importazzjoni mressqin mill-1 sas-7 ta' Diċembru 2014 għas-subperjodu mill-1 ta' Jannar sal-31 ta' Marzu 2015 huma ogħla mill-kwantitajiet disponibbli għal ċerti kwoti. Għalhekk, jeħtieġ li jiġu stabbiliti l-kwantitajiet li għalihom ma tressqux applikazzjonijiet, u li dawn jiżdiedu mal-kwantità ffissata għas-subperjodu tal-kwota li jmiss.
(4)
Sabiex tiġi ggarantita l-effikaċja tal-miżura, jeħtieġ li dan ir-Regolament jidħol fis-seħħ dakinhar tal-pubblikazzjoni tiegħu f'Il-Ġurnal Uffiċjali tal-Unjoni Ewropea,
ADOTTAT DAN IR-REGOLAMENT:
Artikolu 1
1. Il-kwantitajiet koperti mill-applikazzjonijiet għal-liċenzji tal-importazzjoni mressqin skont ir-Regolament (KE) Nru 1385/2007 għas-subperjodu mill-1 ta' Jannar sal-31 ta' Marzu 2015 għandhom jinħarġu skont il-koeffiċjent tal-allokazzjoni li jidher fl-Anness ta' dan ir-Regolament.
2. Il-kwantitajiet li għalihom ma tressqux applikazzjonijiet għal-liċenzji tal-importazzjoni skont ir-Regolament (KE) Nru 1385/2007, li għandhom jiżdiedu mal-kwantità ffissata għas-subperjodu mill-1 ta' April sat-30 ta' Ġunju 2015, huma mogħtija fl-Anness ta' dan ir-Regolament.
Artikolu 2
Dan ir-Regolament għandu jidħol fis-seħħ dakinhar tal-pubblikazzjoni tiegħu f'Il-Ġurnal Uffiċjali tal-Unjoni Ewropea.
Dan ir-Regolament għandu jorbot fl-intier tiegħu u japplika direttament fl-Istati Membri kollha.
Magħmul fi Brussell, it-18 ta' Diċembru 2014.


Input:
KOMISIJOS REGLAMENTAS (ES) Nr. 202/2014
2014 m. kovo 3 d.
kuriuo iš dalies keičiamas Reglamentas (ES) Nr. 10/2011 dėl plastikinių medžiagų ir gaminių, skirtų liestis su maisto produktais
(Tekstas svarbus EEE)
EUROPOS KOMISIJA,
atsižvelgdama į Sutartį dėl Europos Sąjungos veikimo,
atsižvelgdama į 2004 m. spalio 27 d. Europos Parlamento ir Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1935/2004 dėl žaliavų ir gaminių, skirtų liestis su maistu, ir panaikinantį Direktyvas 80/590/EEB ir 89/109/EEB (1), ypač į jo 5 straipsnio 1 dalį, 11 straipsnio 3 dalį ir 12 straipsnio 6 dalį,
kadangi:
(1)
Komisijos reglamento (ES) Nr. 10/2011 (2) I priede pateiktas Sąjungos medžiagų, kurias galima naudoti gaminant plastikines medžiagas ir gaminius, sąrašas (Sąjungos leidžiamų naudoti medžiagų sąrašas);
(2)
2012 m. liepos 24 d. Europos maisto saugos tarnyba pateikė teigiamus mokslinius vertinimus dėl dviejų papildomų medžiagų - 2-fenil-3,3-bis(4-hidroksifenil)ftalimidino (3) ir 1,3-bis(izocianatometil)benzeno (4). Šiuo metu šias medžiagas kaip su maistu besiliečiančias medžiagas Nr. 872 ir 988 reikėtų įtraukti į Sąjungos leidžiamų naudoti medžiagų sąrašą;
(3)
su maistu besiliečiančios medžiagos Nr. 988 mokslinis vertinimas parodė, kad turėtų būti kontroliuojamas jos hidrolizės produkto 1,3-benzendimetanamino išsiskyrimas. 1,3-benzendimetanaminą jau leidžiama naudoti kaip su maistu besiliečiančią medžiagą Nr. 421. Kadangi su maistu besiliečiančių medžiagų Nr. 421 ir 988 išsiskyrimas kontroliuojamas remiantis su maistu besiliečiančios medžiagos Nr. 421 išsiskyrimu, turėtų būti nustatytas grupinis apribojimas, aprėpiantis abi medžiagas. Todėl turėtų būti iš dalies pakeistas su maistu besiliečiančios medžiagos Nr. 421 leidimas, o Reglamento (ES) Nr. 10/2011 I priedo 2 lentelėje turėtų būtų pateiktas grupinis apribojimas;
(4)
Reglamento (ES) Nr. 10/2011 I priedo 1 lentelėje esančią su maistu besiliečiančią medžiagą Nr. 340 (diciandiamidą) leidžiama naudoti kaip plastikinių medžiagų priedą be konkrečios išsiskyrimo ribinės vertės. Į Maisto mokslinio komiteto 33-čią ataskaitų seriją (5) įtrauktoje nuomonėje buvo nustatyta 1 mg/kg kūno masės leidžiamoji paros dozė (LPD), dėl to konkreti išsiskyrimo ribinė vertė (SML) siekia 60 mg/kg maisto. Ši ribinė vertė atitinka bendrą konkrečią išsiskyrimo ribinę vertę, nustatytą Reglamento (ES) Nr. 10/2011 11 straipsnio 2 dalyje. Kadangi 60 mg/kg SML yra nustatyta pagal toksikologinę ribą, kaip antai LPD, SML turėtų būti atskirai nurodyta Reglamento (ES) Nr. 10/2011 I priede;
(5)
siekiant sumažinti administracinę naštą verslo subjektams, plastikines medžiagas ir gaminius, teisėtai tiektus rinkai laikantis Reglamente (ES) Nr. 10/2011 nustatytų reikalavimų, tačiau neatitinkančius šio reglamento nuostatų, turėtų būti leidžiama tiekti rinkai iki 2015 m. kovo 24 d. Turėtų būti leista juos toliau tiekti rinkai, kol baigsis jų atsargos;
(6)
todėl Reglamentas (ES) Nr. 10/2011 turėtų būti atitinkamai iš dalies pakeistas;
(7)
šiame reglamente numatytos priemonės atitinka Maisto grandinės ir gyvūnų sveikatos nuolatinio komiteto nuomonę,
PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ:
1 straipsnis
Reglamento (ES) Nr. 10/2011 I priedas iš dalies keičiamas pagal šio reglamento priedą.
2 straipsnis
Plastikines medžiagas ir gaminius, teisėtai tiektus rinkai iki 2014 m. kovo 24 d., tačiau neatitinkančius šio reglamento nuostatų, leidžiama toliau tiekti rinkai iki 2015 m. kovo 24 d. Po tos datos tas plastikines medžiagas ir gaminius galima toliau tiekti rinkai, kol bus išnaudotos jų atsargos.
3 straipsnis
Šis reglamentas įsigalioja dvidešimtą dieną po jo paskelbimo Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje.
Šis reglamentas privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse.
Priimta Briuselyje 2014 m. kovo 3 d.


Input:
ДЕЛЕГИРАН РЕГЛАМЕНТ (ЕС) № 65/2014 НА КОМИСИЯТА
от 1 октомври 2013 година
за допълване на Директива 2010/30/ЕС на Европейския парламент и на Съвета по отношение на енергийното етикетиране на битови фурни и абсорбатори
(текст от значение за ЕИП)
ЕВРОПЕЙСКАТА КОМИСИЯ,
като взе предвид Договора за функционирането на Европейския съюз,
като взе предвид Директива 2010/30/ЕС на Европейския парламент и на Съвета от 19 май 2010 г. относно посочването на консумацията на енергия и на други ресурси от продукти, свързани с енергопотреблението (1) върху етикети и в стандартна информация за продуктите, и по-специално член 10 от нея,
като има предвид, че:
(1)
С Директива 2010/30/ЕС се изисква от Комисията да приема делегирани актове относно етикетирането на продукти, свързани с енергопотреблението, които притежават значителен потенциал за икономии на енергия и показват големи различия в нивата на ефективност при еквивалентни функции.
(2)
Консумираната от електрическите фурни енергия представлява значителна част от общото потребление на енергия в Съюза. Освен вече постигнатите повишения на енергийната ефективност има значителни възможности за по-нататъшно намаляване на консумацията на енергия от тези уреди.
(3)
Разпоредби за енергийното етикетиране на битови електрически фурни бяха установени с Директива 2002/40/ЕО на Комисията от 8 май 2002 г. за прилагане на Директива 92/75/ЕИО на Съвета по отношение на обозначаването за консумацията на енергия от битови електрически фурни (2).
(4)
Технологичното развитие в областта на битови уреди за готвене през последните години беше бързо. Предварителните проучвания във връзка с екопроектирането показаха, че при битовите газови фурни и абсорбатори се наблюдава значителен потенциал за икономия на енергия. С цел да се гарантира, че енергийните етикети осигуряват динамични стимули производителите да повишават допълнително енергийната ефективност на тези уреди и да ускоряват преминаването на пазара към енергийноефективни технологии, Директива 2002/40/ЕО следва да бъде отменена и да бъдат въведени нови разпоредби.
(5)
Разпоредбите на настоящия регламент следва да се прилагат и за битовите електрически и газови фурни, включително когато са вградени в готварски печки, и за битовите електрически абсорбатори.
(6)
С настоящия регламент следва да се въведе изменена скала за енергийна ефективност от A+++ до D за всички съответни фурни и нова скала за енергийна ефективност от A до G с добавяне на „+“ на върха на скалата на всеки две години до достигане на клас A+++ за битови абсорбатори, като тези допълнителни класове следва да бъдат добавяни, за да се ускори разпространението на високоефективни уреди на пазара.
(7)
Комбинираният ефект от разпоредбите, формулирани в настоящия регламент и в (ЕС) № 66/2014 на Комисията (3), се очаква да доведе до годишни икономии на първична енергия от 27 PJ/год. през 2020 г., които ще нараснат на 60 PJ/год. до 2030 г.
(8)
Нивото на шума на един битов абсорбатор може да се окаже важен фактор за крайните потребители. В етикетите на битовите абсорбатори следва да бъде включена информация за нивата на шума, за да се даде възможност на крайните потребители да вземат решения въз основа на пълна информация.
(9)
Информацията, осигурена върху съответните етикети следва да бъде получена посредством надеждни, точни и възпроизводими методи на измерване, съобразени с общоприетите измервателни и изчислителни методи на съвременно техническо равнище, включително с хармонизираните стандарти, когато има такива, приети от европейските организации за стандартизация, изброени в приложение I към Регламент (ЕС) № 1025/2012 на Европейския парламент и на Съвета от 25 октомври 2012 г. относно европейската стандартизация (4).
(10)
Настоящият регламент следва да определи единно оформление и съдържание на етикета за битови фурни, включително когато са вградени в готварски печки, както и за битови електрически абсорбатори.
(11)
Настоящият регламент следва да определи техническата документация и фиша за битови фурни, включително когато са вградени в готварски печки, както и за битови електрически абсорбатори, също за случаите, в които се използват за небитови цели.
(12)
Настоящият регламент следва да определи изискванията по отношение на информацията, която трябва да се предоставя при всяка форма на продажба от разстояние, реклама и технически рекламни материали на битови фурни (включително когато са вградени в готварски печки), както и на битови електрически абсорбатори, също за случаите, в които се използват за небитови цели.
(13)
Целесъобразно е да се предвиди преразглеждане на разпоредбите на настоящия регламент, при което да се вземе предвид техническият напредък, и по-специално ефективността и целесъобразността на подхода, следван при определянето на класовете на енергийна ефективност на битовите фурни,
ПРИЕ НАСТОЯЩИЯ РЕГЛАМЕНТ:
Член 1
Предмет и обхват
1. С настоящия регламент се определят изисквания за етикетиране и предоставяне на допълнителна продуктова информация за битови електрически и газови фурни (включително когато са вградени в готварски печки), както и за битови електрически абсорбатори, включително когато се продават за небитови цели.
2. Настоящият регламент не се отнася за:
а)
фурни, които използват източници на енергия, различни от електрически ток или газ;
б)
фурни, които предлагат функция „нагряване с микровълни“;
в)
малки фурни;
г)
преносими фурни;
д)
акумулираща фурни;
е)
фурни, които се нагряват с пара като първична функция за нагряване;
ж)
фурни, предназначени за използване само с газове от „третата фамилия“ (пропан и бутан).
Член 2
Определения
В допълнение към определенията, дадени в член 2 от Директива 2010/30/ЕО, за целите на настоящият регламент се прилагат следните определения:
1)
„фурна“ означава уред, или част от уред, в който има едно или повече затворени отделения, използващ електроенергия и/или газ, в който храната се приготвя чрез използване на конвенционален режим или режим с принудителна циркулация;
2)
„затворено отделение“ означава оградено отделение, в което температурата може да бъде управлявана с цел приготвяне на храна;
3)
„фурна с много затворени отделения“ означава фурна с две или повече затворени отделения, всяко от които се нагрява отделно;
4)
„малка фурна“ означава фурна, в която всички затворени отделения са с широчина и дълбочина по-малки от 250 mm или с височина по-малка от 120 mm;
5)
„преносима фурна“ означава фурна с маса по-малка от 18 килограма, при условие че тя не е проектирана за вграждане;
6)
„нагряване с микровълни“ означава нагряване на храната чрез използване на енергията на електромагнитните вълни;
7)
„конвенционален режим“ означава режим на работа на фурна, при който за циркулация на нагретия въздух вътре в затвореното отделение на фурната се използва само естествената конвекция;
8)
„режим с принудителна циркулация“ означава режим, когато вграден вентилатор създава циркулация на нагрят въздух във вътрешността на затвореното отделение на фурната;
9)
„цикъл“ означава времето за нагряване на стандартизиран товар в затворено отделение на фурна при зададени условия;
10)
„готварска печка“ означава уред, състоящ се от фурна и котлон, използващ газ или електроенергия;
11)
„работен режим“ означава състояние на фурната при използването;
12)
„източник на енергия“ означава основната форма на енергия за нагряване на фурна;
13)
„абсорбатор“ означава уред, задвижван от електродвигател, управляван от уреда, предназначен да засмуква замърсения въздух над котлон или който включва система за създаване на подналягане, предназначена за монтиране в близост до готварски печки, котлони и подобни продукти за готвене, който засмуква пара по вътрешен отвеждащ въздухопровод;
14)
„автоматичен режим на работа по време на готвенето“ означава състояние, при което дебитът на абсорбатора по време на готвенето се управлява автоматично посредством датчик(ици), включително по отношение на влажността, температурата и др.;
15)
„напълно автоматичен абсорбатор“ означава абсорбатор, в който дебитът и/или други функции, се управляват автоматично посредством датчик(ици) в продължение на 24 часа, включително по време на готвенето;
16)
„точка на най-висока ефективност“ (ТНВЕ) означава работна точка на абсорбатора, в която газодинамичната ефективност е максимална (FDEабсорбатор);
17)
„ефективност на осветяване“ (LEабсорбатор) означава отношението между средната осветеност, осигурявана от осветителната система на битовия абсорбатор, и мощността на осветителната система в lx/W;
18)
„ефективност на филтриране на мазнини“ (GFEабсорбатор) означава относителния дял на мазнините, задържани вътре във филтрите за мазнини на абсорбатора;
19)
„режим изключен“ означава състояние, при което уредът е свързан към захранващата електрическа мрежа, но не осигурява никакви функции или дава единствено индикация за състоянието на режим „изключен“ или осигурява само функции, предназначени да осигурят електромагнитната съвместимост съгласно Директива 2004/108/ЕО на Европейския парламент и на Съвета (5);
20)
„режим на готовност“ означава състояние, при което уредът е свързан към захранващата електрическа мрежа, зависи от получаването на енергия от захранващата електрическа мрежа, за да функционира според предназначението си, и предоставя само функция за повторно активиране или функция за повторно активиране и единствено индикация за това, че функцията за повторно активиране е разрешена, и/или визуализиране на информация или на състояние, което визуализиране може да се поддържа неопределено време;
21)
„функция за повторно активиране“ означава функция, позволяваща задействането на други режими, включително на работен режим, чрез отдалечен превключвател, включително дистанционно управление, вътрешен датчик или таймер за състояние, осигуряващо допълнителни функции, включително основната функция;
22)
„визуализиране на информация или на състояние“ означава функция с постоянно действие, предоставяща информация или указваща състоянието на оборудването върху дисплей, включително онагледяване на часовник;
23)
„краен потребител“ означава потребителят, който купува или се очаква да закупи продукт;
24)
„място на продажба“ означава място, където уреди се излагат и/или предлагат за продажба или се дават се под наем;
25)
„еквивалентен модел“ означава модел, пуснат на пазара със същите технически параметри, като друг модел, пуснат на пазара под различен търговски кодов номер от същия производител или вносител.
Член 3
Отговорности на доставчиците и времеви график
Доставчиците гарантират, че:
1.
По отношение на етикетите, фишовете и техническата документация
а)
За битови фурни:
i)
всяка битова фурна се доставя с отпечатан(и) етикет(и), съдържащ(и) информация във формата, определен в точка 1 от приложение III, за всяко затворено отделение на фурната;
ii)
за битови фурни, предлагани на пазара, се предоставя продуктов фиш, съгласно буква А от приложение IV;
iii)
техническата документация съгласно буква А от приложение V се предоставя при поискване от органите на държавите членки;
iv)
във всяка реклама за конкретен модел битова фурна е посочен класът на енергийна ефективност, ако рекламата включва информация, свързана с консумацията на енергия или с цената;
v)
във всички рекламни материали с технически характер, които посочват специфичните технически параметри на определен модел битова фурна, е посочен класът на енергийна ефективност на този модел;
vi)
за всяко затворено отделение на всеки модел битова фурна на търговците се предоставя електронен етикет във формата, съдържащ информацията, определена в точка 1 от приложение III;
vii)
за всеки модел битова фурна на търговците се предоставя електронен продуктов фиш, както е определен в точка А от приложение IV.
б)
За битови абсорбатори:
i)
всеки битов абсорбатор се доставя с отпечатан етикет, съдържащ информация във формата, определен в точка 2 от приложение III;
ii)
за битови абсорбатори, предлагани на пазара, се предоставя продуктов фиш, съгласно буква Б от приложение IV;
iii)
техническата документация съгласно буква Б от приложение V се предоставя при поискване на органите на държавите членки;
iv)
във всяка реклама за конкретен модел битов абсорбатор е посочен класът на енергийна ефективност, ако рекламата включва информация, свързана с консумацията на енергия или с цената;
v)
във всички рекламни материали с технически характер, които посочват специфичните технически параметри на определен модел битов абсорбатор, е посочен класът на енергийна ефективност на този модел;
vi)
за всяко затворено отделение на всеки модел битов абсорбатор на търговците се предоставя електронен етикет във формата, съдържащ информацията, определена в точка 2 от приложение III;
vii)
за всеки модел битов абсорбатор на търговците се предоставя електронен продуктов фиш, както е определен в точка Б от приложение IV.
2.
По отношение на класовете на ефективност:
а)
За битови фурни, класът на енергийна ефективност на затвореното отделение на фурната се определя в съответствие с точка 1 от приложение I и точка 1 от приложение II.
б)
За битови абсорбатори,
i)
класовете на енергийна ефективност се определят в съответствие с точка 2, буква а) от приложение I и точка 2, подточка 1 от приложение II;
ii)
класовете на газодинамична ефективност се определят в съответствие с точка 2, буква б) от приложение I и точка 2, подточка 2 от приложение II;
iii)
класовете на ефективност на осветяването се определят в съответствие с точка 2, буква в) от приложение I и точка 2, подточка 3 от приложение II;
iv)
класовете на ефективност на осветяване се определят в съответствие с точка 2, буква г) от приложение I и точка 2, подточка 4 от приложение II.
3.
По отношение на форматите на етикетите:
а)
За битови фурни, форматът на етикета за затвореното отделение на фурната трябва да бъде съгласно посоченото в точка 1 от приложение III, за уреди, пускани на пазара от 1 януари 2015 г.
б)
За битови абсорбатори, форматът на етикета следва да бъде съгласно посоченото в точка 2 от приложение III, в съответствие със следния график:
i)
за битови абсорбатори, пуснати на пазара от 1 януари 2015 г. с класове на енергийна ефективност A, B, C, D, E, F, G, етикетите са в съответствие с точка 2.1.1 от приложение III (етикет 1) или, ако доставчиците предпочитат, с точка 2.1.2 от същото приложение (етикет 2);
ii)
за битови абсорбатори, пуснати на пазара от 1 януари 2016 г. с класове на енергийна ефективност A+, A, B, C, D, E, F, етикетите са в съответствие с точка 2.1.2 от приложение III (етикет 2) или, ако доставчиците предпочитат, с точка 2.1.3 от същото приложение (етикет 3);
iii)
за битови абсорбатори, пуснати на пазара от 1 януари 2018 г. с класове на енергийна ефективност A++, A+, A, B, C, D, E, етикетите са в съответствие с точка 2.1.3 от приложение III (етикет 3) или, ако доставчиците предпочитат, с точка 2.1.4 от същото приложение (етикет 4);
iv)
за битови абсорбатори, пуснати на пазара от 1 януари 2020 г., с класове на енергийна ефективност A+++, A++, A+, A, B, C, D, етикетите са в съответствие с точка 2.1.4 от приложение III (етикет 4).
Член 4
Отговорности на търговците
Търговците гарантират, че:
1.
За битови фурни:
а)
всяка фурна, представена на мястото на продажба, е с поставен етикет за всяко затворено отделение, осигурен от доставчиците в съответствие с член 3, параграф 1, буква а), подточка i), показан отпред или отгоре на уреда или в непосредствена близост до уреда, така че да е ясно видим и разпознаваем като етикетът, съответстващ на модела, без да се налага да се четат наименованието на марката и номерът на модела върху етикета;
б)
фурни, предлагани за продажба или под наем по такъв начин, че не може да се очаква крайният потребител да види изложения продукт, съгласно член 7 от Директива 2010/30/ЕС се предлагат на пазара с информацията, която доставчиците предоставят в съответствие с част А от приложение VI към настоящия регламент, освен когато предлагането се осъществява по интернет, в който случай важат разпоредбите на приложение VII;
в)
всяка реклама при всякаква форма или начин на продажба и маркетинг от разстояние, относно конкретен модел фурна, съдържа посочване на класа на енергийна ефективност, ако в рекламата има информация, свързана с енергопотреблението или цената;
г)
във всички рекламни материали с технически характер, в които се описват техническите параметри на дадена битова фурна, е посочен класът на енергийна ефективност на модела.
2.
За битови абсорбатори:
а)
всеки битов абсорбатор, представен на мястото на продажба, се придружава от етикета, осигурен от доставчиците в съответствие с член 3, параграф 1, буква б), подточка i), показан отпред или отгоре на уреда или в непосредствена близост до уреда, така че да е ясно видим и разпознаваем като етикетът, съответстващ на модела, без да се налага да се четат наименованието на марката и номерът на модела върху етикета;
б)
битови абсорбатори, предлагани за продажба или под наем по такъв начин, че не може да се очаква крайният потребител да види изложения продукт, съгласно член 7 от Директива 2010/30/ЕС, се предлагат на пазара с информацията, която доставчиците предоставят в съответствие с част Б от приложение VI към настоящия регламент, освен когато предлагането се осъществява по интернет, в който случай важат разпоредбите на приложение VII;
в)
всяка реклама при всякаква форма или начин на продажба и маркетинг от разстояние относно конкретен модел битов абсорбатор съдържа посочване на класа на енергийна ефективност, ако в рекламата има информация, свързана с енергопотреблението или цената;
г)
във всички рекламни материали с технически характер, в които се описват техническите параметри на даден битов абсорбатор, е посочен класът на енергийна ефективност на модела.
Член 5
Методи за измерване и изчисляване
Информацията, подлежаща на предоставяне съгласно членове 3 и 4, трябва да бъде получена чрез надеждни, точни и възпроизводими процедури за измерване, които са съобразени с общопризнатите методи за измерване и изчисляване на съвременно техническо равнище.
Член 6
Процедура за проверка с цел надзор върху пазара
Когато се извършват проверките с цел надзор върху пазара за съответствие с изискванията, формулирани в настоящия регламент, органите на държавите членки прилагат процедурата за проверка, описана в приложение VIII.
Член 7
Преразглеждане
Комисията преразглежда настоящия регламент с оглед на техническия напредък не по-късно от 1 януари 2021 г.
Член 8
Отмяна
Директива 2002/40/ЕО на Комисията се отменя, считано от 1 януари 2015 г.
Член 9
Преходни разпоредби
1. Битовите фурни, които са в съответствие с разпоредбите на настоящия регламент и които са пуснати на пазара или предложени за продажба, дадени под наем или на изплащане преди 1 януари 2015 г., се считат за отговарящи на изискванията на Директива 2002/40/ЕО.
2. От 1 януари до 1 април 2015 г. търговците могат да прилагат член 4, параграф 1, буква б) за специфични фурни, които попадат в обхвата на посочената разпоредба.
3. От 1 януари до 1 април 2015 г. търговците могат да прилагат член 4, параграф 2, буква б) за специфични абсорбатори, които попадат в обхвата на посочената разпоредба.
Член 10
Влизане в сила и прилагане
1. Настоящият регламент влиза в сила на двадесетия ден след публикуването му в Официален вестник на Европейския съюз.
2. Той се прилага от 1 януари 2015 г. Член 3, параграф 1, буква а), подточки iv) и v), член 3, параграф 1, буква б), подточки iv) и v), член 4, параграф 1, букви б), в) и г) и член 4, параграф 2, букви б), в) и г) обаче се прилагат от 1 април 2015 г.
Настоящият регламент е задължителен в своята цялост и се прилага пряко във всички държави-членки.
Съставено в Брюксел на 1 октомври 2013 година.


Input:
KOMMISSIONENS GENOMFÖRANDEDIREKTIV 2014/98/EU
av den 15 oktober 2014
om genomförande av rådets direktiv 2008/90/EG vad gäller särskilda krav för de släkten och arter av fruktplantor som avses i bilaga I till det direktivet, särskilda krav som ska uppfyllas av leverantörerna och tillämpningsbestämmelser för officiella inspektioner
EUROPEISKA KOMMISSIONEN HAR ANTAGIT DETTA DIREKTIV
med beaktande av fördraget om Europeiska unionens funktionssätt,
med beaktande av rådets direktiv 2008/90/EG av den 29 september 2008 om saluföring av fruktplantsförökningsmaterial och fruktplantor avsedda för fruktproduktion (1), särskilt artiklarna 4, 6.4, 9.1 och 13.3, och
av följande skäl:
(1)
Bestämmelserna om certifiering och saluföring av utgångsmaterial, elitmaterial och certifierat material bör ta hänsyn till de skilda produktionscyklerna för de släkten och arter som omfattas av detta direktiv.
(2)
För att säkerställa sundhet och kvalitet hos förökningsmaterial och fruktplantor som producerats från utgångsmaterial måste detta material uppfylla mycket stränga sundhets- och kvalitetskrav.
(3)
För att göra det möjligt att identifiera utgångsmaterial och garantera dess kvalitet är det lämpligt att anta bestämmelser om fastställande och kontroll av dess sortäkthet. Dessutom bör identifieringen av och kvaliteten på utgångsmaterial säkerställas genom bestämmelser om dess förökning, som kan inbegripa förnyelse och uppförökning. För att säkerställa utgångsmaterialets sundhet är det viktigt att anta bestämmelser om frihet från skadegörare samt om inspektioner, provtagning och testning, beroende på vad som är lämpligt för släktet och arten i fråga. Dessutom bör kvaliteten på detta material garanteras genom antagande av bestämmelser om defekter.
(4)
För att göra det möjligt att identifiera grundstammar som inte tillhör någon sort samt garantera deras kvalitet, bör de motsvara beskrivningen av den art de tillhör.
(5)
Det är nödvändigt att plantor från vilka man avser att ta material för produktion av elitmaterial eller certifierat material, med undantag av fruktplantor, är identifierade. Sådana plantor kallas nedan moderplantor. Moderplantor för produktion av utgångsmaterial (nedan kallade moderplantor för utgångsmaterial) bör uppfylla samma krav som utgångsmaterial. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial bör vara identifierade genom hela produktionsprocessen. Det ansvariga officiella organet bör fastställa att moderplantor för utgångsmaterial motsvarar sortbeskrivningen genom att bedöma uttrycket av respektive sorts egenskaper. Det bör också regelbundet kontrolleras att moderplantor för utgångsmaterial, liksom därav producerat utgångsmaterial, överensstämmer med sortbeskrivningen.
(6)
När det gäller material som är avsett för certifiering bör överensstämmelsen med sortbeskrivningen fastställas på grundval av en officiell beskrivning av den berörda sorten som säkerställer att denna är särskiljbar, enhetlig och stabil, eller den beskrivning som åtföljer en ansökan om registrering/växtförädlarrätt, eller en officiellt erkänd beskrivning. När det gäller sorter med officiellt erkänd beskrivning är det lämpligt att kräva att de har registrerats i ett nationellt register, för att säkerställa att beskrivningen är lämplig för det material som är föremål för certifiering.
(7)
När det gäller utgångsmaterial och elitmaterial bör det också vara möjligt att fastställa överensstämmelsen med sortbeskrivningen på grundval av en beskrivning som åtföljer ansökan om registrering av en sort i en medlemsstat och en beskrivning som åtföljer ansökan om registrering av en växtförädlarrätt, förutsatt att en rapport redan finns tillgänglig i unionen eller i ett tredjeland som anger att sorten är särskiljbar, enhetlig och stabil. Syftet med att erbjuda denna möjlighet är att påskynda de inledande stadierna i certifieringsprocessen i sådana fall där registreringen av en sort nästan är fullbordad. För att möjliggöra insyn och välgrundade val för användarna av materialet bör detta få saluföras först när sortregistreringen avslutats.
(8)
Det är viktigt att tillämpa strikta bestämmelser om skydd av utgångsmaterial från alla slags infektioner orsakade av skadegörare. Leverantörerna bör därför bevara utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial i särskilda anläggningar som är skyddade mot insektsangrepp och förhindrar infektioner via luftvektorer och alla andra tänkbara källor. Av samma skäl bör utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial odlas eller produceras isolerat från marken, i krukor med odlingssubstrat som är fritt från jord eller steriliserat. För att tillgodose särskilda produktionsbehov bör dock medlemsstaterna ha möjlighet att ansöka om tillstånd att producera utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial på friland, förutsatt att lämpliga åtgärder vidtas för att förhindra infektioner orsakade av relevanta skadegörare.
(9)
Rådets direktiv 2000/29/EG (2) innehåller bestämmelser som syftar till att förhindra att vissa skadegörare förs in i unionen och sprids där. Bestämmelserna inbegriper krav för vissa släkten och arter som kompletterar certifieringskraven i det här direktivet i fråga om skadegörare som omfattas av direktiv 2000/29/EG. Det bör fastställas ytterligare bestämmelser om andra skadegörare. Det bör ställas krav på frånvaro av sådana skadegörare som kan ge oacceptabla negativa effekter på sundheten eller användbarheten hos utgångsmaterial av de berörda släktena och arterna. Det bör också upprättas en förteckning över dessa skadegörare. Om en skadegörare bara kan ge sådana negativa effekter om dess förekomst överstiger vissa nivåer, bör förbudet endast gälla ovanför dessa nivåer. Dessa skadegörare bör förtecknas separat från dem som inte får förekomma alls.
(10)
Tänkbara moderplantor för utgångsmaterial utgör utgångspunkten för produktion och certifiering av förökningsmaterial och fruktplantor. De bör därför omfattas av mycket hårda fytosanitära krav, så att man kan garantera att de är fria från relevanta skadegörare. Mot bakgrund av biologin och kännetecknen hos släkten och arter av relevanta växter och skadegörare bör det krävas okulärbesiktning av tänkbara moderplantor för utgångsmaterial med avseende på förekomst av de skadegörare som förtecknas i bilaga I. Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer bör varje tänkbar moderplanta för utgångsmaterial provtas och testas för att säkerställa korrekta resultat. Alla tänkbara moderplantor för utgångsmaterial bör testas med avseende på de skadegörare som förtecknas i bilaga II, så att det säkert kan fastställas att de är fria från dessa. Mycket liknande krav bör gälla för sådana moderplantor för utgångsmaterial som produceras genom förnyelse, på grund av deras betydelse för den fortsatta produktions- och certifieringsprocessen.
(11)
Mot bakgrund av biologin och kännetecknen hos släkten och arter av relevanta växter och skadegörare bör det krävas okulärbesiktning av utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial med avseende på förekomst av de skadegörare som förtecknas i bilagorna I och II. Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer bör utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial provtas och testas för att säkerställa korrekta resultat.
(12)
Mot bakgrund av biologin och kännetecknen hos släkten och arter av relevanta växter och skadegörare bör det antas bestämmelser om frekvenser för okulärbesiktningar, provtagning och testning av elitmaterial, moderplantor för elitmaterial, certifierade moderplantor och certifierat material. Dessa bestämmelser bör bygga på de erfarenheter som fruktplantsproducenter och ansvariga officiella organ gjort i samband med tillämpningen av olika nationella certifieringssystem. Bestämmelserna bör ta hänsyn till användarnas behov av en viss kategori.
(13)
Förekomsten av vissa skadegörare, särskilt nematoder, i marken kan ge oacceptabla negativa effekter på människors hälsa och användbarheten hos plantorna i fråga, om skadegörarna är värdar för virus som påverkar de berörda släktena eller arterna. Dessa skadegörare bör därför förtecknas och identifieras separat, och de bör inte få förekomma i de relevanta jordarna om det inte har visats genom tester att de är fria från virusen i fråga. Förekomsten av dessa skadegörare och virus bör undersökas genom provtagning och tester. Vid fastställandet av bestämmelser om provtagning och tester bör de olika kategorierna av förökningsmaterial och fruktplantor beaktas. Det är dock rimligt att på vissa villkor tillåta att provtagning och tester inte utförs, om värdväxterna inte har odlats på produktionsfältet under minst fem år.
(14)
När provtagning och tester genomförs bör det ske i enlighet med protokollen från Växtskyddsorganisationen för Europa och Medelhavet (EPPO) eller andra internationellt erkända protokoll. Detta är nödvändigt för att säkerställa att de provtagnings- och testmetoder som används i unionen är uppdaterade med hänsyn till den internationella vetenskapliga och tekniska utvecklingen. Om sådana protokoll inte finns tillgängliga bör provtagning och tester utföras i enlighet med relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå.
(15)
Kvaliteten och användbarheten hos utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial kan påverkas av skador, missfärgningar, sårvävnad, torkskador och andra defekter. Det bör därför föreskrivas att utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska vara praktiskt taget fria från alla sådana defekter.
(16)
För att garantera lämplig kvalitet hos förökningsmaterialet bör det fastställas bestämmelser för bevarande av sådant material under lämpliga förhållanden. Dessa förhållanden bör anpassas efter vilken kategori av förökningsmaterial och fruktplantor som certifieras. Mot bakgrund av den senaste utvecklingen är det viktigt att också tillåta bevarande genom nedkylning till extremt låga temperaturer, s.k. kryokonservering. Denna teknik anses vara ett bra alternativ till odling in vitro, eftersom lagring vid dessa temperaturer gör det möjligt att till fullo bevara förökningsmaterialets egenskaper.
(17)
Elitmaterial utgör nästa steg i produktionsprocessen efter utgångsmaterial. Moderplantor för produktion av elitmaterial (nedan kallade moderplantor för elitmaterial) bör därför antingen produceras från utgångsmaterial eller uppförökas från andra moderplantor för elitmaterial.
(18)
Kraven för elitmaterial bör vara desamma som kraven för utgångsmaterial i fråga om identifiering, sundhet och kvalitet, eftersom dessa krav är lika relevanta för sundhet och användbarhet hos elitmaterial. Elitmaterial bör dock få lov att produceras på friland för att underlätta effektiv förökning till senare generationer och andra kategorier. Kraven för bevarande av elitmaterial bör därför möjliggöra bevarande i insektsskyddade anläggningar eller på fält som är isolerade från potentiella källor till infektion via luftvektorer, rotkontakt, korsinfektion genom maskiner, ympverktyg och andra möjliga källor.
(19)
Sådana moderplantor för elitmaterial som produceras från utgångsmaterial bör få uppförökas i så många generationer som behövs för att man ska få tillräckligt många moderplantor för produktion av elitmaterial och certifierat material. Olika generationer av moderplantor för elitmaterial bör hållas åtskilda från varandra och kunna identifieras genom hela produktionsprocessen.
(20)
Certifierat material och certifierade fruktplantor kan utgöra nästa steg i produktionsprocessen efter utgångsmaterial eller elitmaterial. Moderplantor för produktion av certifierat material (nedan kallade moderplantor för certifierat material) bör därför produceras från antingen utgångsmaterial eller elitmaterial.
(21)
Det bör antas minimikrav för att säkerställa ett harmoniserat förfarande för fastställande och kontroll av överensstämmelse med sortbeskrivningen beträffande förökningsmaterial och fruktplantor som ska få status som CAC-material. Dessa krav bör vara mindre stränga än kraven för utgångsmaterial, elitmaterial och certifierat material eftersom användarna har lägre sundhets- och kvalitetsförväntningar på CAC-material till följd av förenklade produktionsmetoder och -stadier. Leverantörerna bör dock säkerställa identifieringen av material som är avsett för förökning. Dessutom bör det säkerställas att man tillämpar kvalitets- och sundhetsnormer som är anpassade för odling av CAC-material och som motsvarar användarnas förväntningar på denna typ av förökningsmaterial. Med tanke på typen av skadegörare som angriper vissa arter av Citrus L., Fortunella Swingle och Poncirus Raf. krävs det särskilda bestämmelser om okulärbesiktning, provtagning och tester för att se till att motsvarande förökningsmaterial och fruktplantor har fullgod kvalitet och sundhet.
(22)
För att göra det möjligt för det ansvariga officiella organet att utföra officiella inspektioner och kontrollera att förökningsmaterial och fruktplantor uppfyller de kvalitets- och sundhetsnormer för officiell certifiering som fastställs i detta direktiv, bör leverantören ha infört en plan i syfte att identifiera och övervaka kritiska moment i produktionsprocessen för förökningsmaterial och fruktplantor för relevanta släkten och arter, samt dokumentera denna övervakning. Planen och dokumentationen över fältbesiktningar, provtagning och tester bör sparas så länge som respektive förökningsmaterial och fruktplantor står under leverantörens kontroll och i minst tre år efter det att förökningsmaterialet eller fruktplantorna avlägsnats eller saluförts.Denna tidsperiod är nödvändig för att möjliggöra upptäckt av skadegörare på vedartade växter där symtomen kanske uppträder först flera år efter infektionen.
(23)
Medlemsstaterna bör se till att förökningsmaterial och fruktplantor officiellt inspekteras under produktion och saluföring, för att kontrollera att kraven och villkoren i detta direktiv uppfylls. För att säkerställa ett harmoniserat förfarande för officiella inspektioner bör bestämmelser fastställas för okulärbesiktning och, i förekommande fall, provtagning och tester.
(24)
För att undvika störningar i handeln bör medlemsstaterna inom sitt eget territorium ha möjlighet att tillåta saluföring under en övergångsperiod av förökningsmaterial och fruktplantor som producerats från moderplantor för utgångsmaterial, elitmaterial och certifierat material eller från moderplantor för CAC-material som redan fanns vid tidpunkten för detta direktivs tillämpning, även om detta material eller dessa fruktplantor inte uppfyller de nya villkoren.
(25)
Kommissionens direktiv 93/48/EEG (3) och 93/64/EEG (4) bör upphävas.
(26)
De åtgärder som föreskrivs i detta direktiv är förenliga med yttrandet från ständiga kommittén för förökningsmaterial och plantor av fruktsläkten och fruktarter.
HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE.
KAPITEL 1
DEFINITIONER OCH ALLMÄNNA BESTÄMMELSER
Artikel 1
Definitioner
I detta direktiv avses med
1. moderplanta : en identifierad planta avsedd för förökning,
2. tänkbar moderplanta för utgångsmaterial : en moderplanta som leverantören avser att försöka få godtagen som moderplanta för utgångsmaterial,
3. moderplanta för utgångsmaterial : en moderplanta avsedd för produktion av utgångsmaterial,
4. moderplanta för elitmaterial : en moderplanta avsedd för produktion av elitmaterial,
5. moderplanta för certifierat material : en moderplanta avsedd för produktion av certifierat material,
6. skadegörare : alla arter, stammar och biotyper av växter, djur och patogener som är skadliga för växter eller växtprodukter och som förtecknas i bilagorna I, II och III,
7. okulärbesiktning : undersökning av växter eller växtdelar med blotta ögat, lupp, stereomikroskop eller mikroskop,
8. test : annan undersökning än okulärbesiktning,
9. fruktbärande planta : en planta som producerats från en moderplanta och som odlas för produktion av frukt för att göra det möjligt att kontrollera moderplantans sortäkthet,
10. kategori : utgångsmaterial, elitmaterial, certifierat material eller CAC-material,
11. uppförökning : vegetativ produktion av moderplantor för att få fram ett tillräckligt antal sådana i samma kategori,
12. förnyelse av en moderplanta : ersättande av en moderplanta med en vegetativt producerad dotterplanta,
13. mikroförökning : uppförökning av växtmaterial i syfte att producera ett stort antal plantor genom in vitro-odling av differentierade vegetativa knoppar eller differentierade vegetativa meristem från en planta,
14. praktiskt taget fri från defekter : defekter som kan försämra kvalitet och användbarhet hos förökningsmaterial eller fruktplantor förekommer i en omfattning som är lika stor som eller mindre än den omfattning som förväntas bli resultatet av goda odlings- och hanteringsmetoder, och denna nivå är förenlig med goda odlings- och hanteringsmetoder,
15. praktiskt taget fri från skadedjur : förekomsten av skadegörare på förökningsmaterialet eller fruktplantorna är tillräckligt låg för att garantera godtagbar kvalitet och användbarhet hos förökningsmaterialet,
16. laboratorium : varje anläggning som används för tester av förökningsmaterial och fruktplantor,
17. kryokonservering : bevarande av växtmaterial genom nedkylning till extremt låga temperaturer i syfte att bevara materialets livskraft.
Artikel 2
Allmänna bestämmelser
1. Medlemsstaterna ska se till att förökningsmaterial och fruktplantor av de släkten och arter som förtecknas i bilaga I till direktiv 2008/90/EG i samband med produktion och saluföring uppfyller kraven i artiklarna 3-27 i det här direktivet, beroende på vad som är tillämpligt.
2. Medlemsstaterna ska se till att leverantörerna i samband med produktion av förökningsmaterial och fruktplantor av de släkten och arter som förtecknas i bilaga I till direktiv 2008/90/EG uppfyller kraven i artiklarna 28 och 29.
3. Medlemsstaterna ska se till att förökningsmaterial och fruktplantor av de släkten och arter som förtecknas i bilaga I till direktiv 2008/90/EG i samband med produktion och saluföring genomgår officiell inspektion i enlighet med artikel 30.
4. Förökningsmaterial som uppfyller kraven för en viss kategori får inte blandas med material av andra kategorier.
KAPITEL 2
KRAV FÖR FÖRÖKNINGSMATERIAL OCH, I FÖREKOMMANDE FALL, FRUKTPLANTOR
AVSNITT 1
Krav för utgångsmaterial
Artikel 3
Krav för certifiering av utgångsmaterial
1. Förökningsmaterial, utom grundstammar som inte tillhör någon sort och moderplantor, ska på begäran officiellt certifieras som utgångsmaterial om det uppfyller följande krav:
a)
Det har producerats direkt från en moderplanta i enlighet med artikel 13 eller 14.
b)
Det motsvarar sortbeskrivningen och detta förhållande har kontrollerats i enlighet med artikel 7.
c)
Det bevaras i enlighet med artikel 8.
d)
Det uppfyller sundhetskraven i artikel 10.
e)
Om kommissionen har beviljat ett undantag enligt artikel 8.4 för odling av utgångsmaterial eller moderplantor för utgångsmaterial på friland under icke insektsskyddade förhållanden ska jorden uppfylla kraven i artikel 11.
f)
Det är förenligt med artikel 12 beträffande defekter.
2. Den moderplanta som avses i punkt 1 a ska antingen ha godtagits i enlighet med artikel 5 eller ha erhållits genom uppförökning i enlighet med artikel 13 eller mikroförökning i enlighet med artikel 14.
3. Om utgångsmaterial eller moderplantor för utgångsmaterial inte längre uppfyller kraven i artiklarna 7-12 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat utgångsmaterial och andra moderplantor för utgångsmaterial. Det därigenom avlägsnade utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial får användas som elitmaterial, certifierat material eller CAC-material, förutsatt att det/de uppfyller kraven för respektive kategori enligt detta direktiv.
I stället för att avlägsna moderplantorna eller materialet i fråga får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att moderplantorna eller materialet åter uppfyller kraven.
Artikel 4
Krav för certifiering som utgångsmaterial av grundstammar som inte tillhör någon sort
1. En grundstam som inte tillhör någon sort ska, på begäran, officiellt certifieras som utgångsmaterial om den uppfyller följande krav:
a)
Den har producerats direkt från en moderplanta genom vegetativ eller sexuell förökning. Vid sexuell förökning ska pollinerande träd (pollengivare) produceras direkt från en moderplanta genom vegetativ förökning.
b)
Den överensstämmer med artbeskrivningen.
c)
Den bevaras i enlighet med artikel 8.
d)
Den uppfyller sundhetskraven i artikel 10.
e)
Om kommissionen har beviljat ett undantag enligt artikel 8.4 för odling av utgångsmaterial eller moderplantor för utgångsmaterial på friland under icke insektsskyddade förhållanden ska jorden uppfylla kraven i artikel 11.
f)
Den är förenlig med artikel 12 beträffande defekter.
2. Den moderplanta som avses i punkt 1 a ska antingen ha godtagits i enlighet med artikel 6 eller ha erhållits genom uppförökning i enlighet med artikel 13 eller mikroförökning i enlighet med artikel 14.
3. Om grundstammar som utgör utgångsmaterial eller moderplantor för utgångsmaterial inte längre uppfyller kraven i artiklarna 8-12 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat utgångsmaterial och andra moderplantor för utgångsmaterial. De därigenom avlägsnade grundstammarna får användas som elitmaterial, certifierat material eller CAC-material, förutsatt att det/de uppfyller kraven för respektive kategori enligt detta direktiv.
I stället för att avlägsna grundstammarna får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att de åter uppfyller kraven.
Artikel 5
Krav för godtagande av moderplantor för utgångsmaterial
1. Det ansvariga officiella organet ska godta plantor som moderplantor för utgångsmaterial om de uppfyller kraven i artiklarna 7-12 och om de motsvarar sortbeskrivningen i enlighet med punkterna 2, 3 och 4.
Godtagandet ska beviljas på grundval av en officiell inspektion samt testresultat, dokumentation och förfaranden i enlighet med artikel 30.
2. Det ansvariga officiella organet ska fastställa att moderplantor för utgångsmaterial motsvarar sortbeskrivningen genom att bedöma uttrycket av respektive sorts egenskaper. Bedömningen ska baseras på någon av följande faktorer:
a)
Den officiella beskrivningen för sorter som är registrerade i ett nationellt register och sorter som skyddas genom en växtförädlarrätt.
b)
Den beskrivning som åtföljer ansökan, för sorter som är föremål för en ansökan om registrering i någon medlemsstat enligt vad som avses i artikel 5.1 i kommissionens genomförandedirektiv 2014/97/EU (5).
c)
Den beskrivning som åtföljer ansökan, för sorter som är föremål för en ansökan om registrering av en växtförädlarrätt.
d)
Den officiellt erkända beskrivningen, om den beskrivna sorten är registrerad i ett nationellt register.
3. När punkt 2 b eller c är tillämplig ska moderplantor för utgångsmaterial endast godtas om det finns en rapport som utarbetats av ett ansvarigt officiellt organ i unionen eller i ett tredjeland och som visar att den sort det gäller är särskiljbar, enhetlig och stabil. I avvaktan på registrering av en sort får moderplantan i fråga och det material som framställs av den bara användas för produktion av elitmaterial eller certifierat material och får inte saluföras som utgångsmaterial, elitmaterial eller certifierat material.
4. Om överensstämmelsen med sortbeskrivningen bara kan fastställas på grundval av egenskaperna hos den fruktbärande plantan ska bedömningen av uttrycket av sortens egenskaper göras på frukten hos en fruktbärande planta som producerats från en moderplanta för utgångsmaterial. Dessa fruktbärande plantor ska hållas åtskilda från utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial.
Fruktbärande plantor ska okulärbesiktigas under de perioder på året som är lämpligast med tanke på klimat- och odlingsförhållanden för plantor av de berörda släktena eller arterna.
Artikel 6
Krav för godtagande av grundstammar som inte tillhör någon sort
Det ansvariga officiella organet ska godta grundstammar som inte tillhör någon sort som moderplantor för utgångsmaterial om de motsvarar artbeskrivningen samt uppfyller kraven i artiklarna 8-12.
Godtagandet ska beviljas på grundval av en officiell inspektion samt testresultat, dokumentation och förfaranden hos leverantören, i enlighet med artikel 30.
Artikel 7
Kontroll av överensstämmelse med sortbeskrivningen
Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska regelbundet kontrollera att utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial överensstämmer med sortbeskrivningen i enlighet med artikel 5.2 och 5.3, beroende på vad som är lämpligt för den berörda sorten och den förökningsmetod som används.
Utöver att göra regelbundna kontroller av utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören efter varje förnyelse kontrollera de moderplantor för utgångsmaterial som blivit resultatet av förnyelsen.
Artikel 8
Krav för bevarande av utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial
1. Leverantörerna ska bevara utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial i anläggningar som är avpassade efter de berörda släktena eller arterna och som är skyddade mot insektsangrepp och förhindrar infektioner via luftvektorer och alla andra tänkbara källor under hela produktionsprocessen.
Tänkbara moderplantor för utgångsmaterial ska skyddas från insektsangrepp och hållas fysiskt isolerade från moderplantor för utgångsmaterial i de anläggningar som avses i första stycket, till dess att alla tester avseende efterlevnad av artikel 9.1 och 9.2 har avslutats.
2. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska bevaras på ett sätt som garanterar att de kan identifieras individuellt genom hela produktionsprocessen.
3. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska odlas eller produceras isolerat från marken, i krukor med odlingssubstrat som är fritt från jord eller steriliserat. De ska märkas med etiketter som gör att de kan spåras.
4. Genom undantag från punkterna 1, 2 och 3 får en medlemsstat beviljas tillstånd att producera utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial på friland under icke insektsskyddade förhållanden för särskilda släkten eller arter. Sådant material ska märkas med etiketter så att det kan spåras. Tillståndet ska beviljas förutsatt att den berörda medlemsstaten ser till att lämpliga åtgärder vidtas för att förebygga infektion av plantor via luftvektorer, rotkontakt, korsinfektion genom maskiner, ympverktyg och andra möjliga källor.
5. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial får bevaras genom kryokonservering.
6. Moderplantor för utgångsmaterial får bara användas under en period som beräknats på grundval av sortens stabilitet eller miljöförhållandena under odlingen och andra faktorer som påverkar sortens stabilitet.
Artikel 9
Sundhetskrav för tänkbara moderplantor för utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial som produceras genom förnyelse
1. Tänkbara moderplantor för utgångsmaterial ska vara fria från de skadegörare som förtecknas i bilaga I för berörda släkten och arter.
De tänkbara moderplantorna för utgångsmaterial i fråga ska vid okulärbesiktning på anläggningarna och på frilandsodlingarna befinnas vara fria från de skadegörare som förtecknas i bilaga I för berörda släkten och arter.
Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer ska det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören utföra provtagning och tester av de tänkbara moderplantorna för utgångsmaterial.
2. Tänkbara moderplantor för utgångsmaterial ska vara fria från de skadegörare som förtecknas i bilaga II för berörda släkten och arter.
De tänkbara moderplantorna för utgångsmaterial i fråga ska vid okulärbesiktning på anläggningarna och på frilandsodlingarna samt vid provtagning och tester befinnas vara fria från de skadegörare som förtecknas i bilaga II för berörda släkten och arter.
Okulärbesiktningen, provtagningen och testerna ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Provtagningen och testerna ska ske under den lämpligaste delen av året, med beaktande av klimatförhållanden och växtens odlingsförhållanden samt biologin hos de skadegörare som är relevanta för växten i fråga. Oberoende av tid på året ska provtagning och tester också göras när det är oklart huruvida skadegörarna i fråga förekommer.
3. När det gäller provtagning och tester enligt punkterna 1 och 2 ska medlemsstaterna använda protokoll från Växtskyddsorganisationen för Europa och Medelhavet (EPPO) eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska det ansvariga officiella organet använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska sända proverna till laboratorier som är officiellt godtagna av det ansvariga officiella organet.
När tänkbara moderplantor för utgångsmaterial testas för virus, viroider, virusliknande sjukdomar och fytoplasma ska biologisk indexering på indikatorväxter användas som testmetod. Andra testmetoder får användas om medlemsstaten på grundval av expertgranskade vetenskapliga uppgifter anser att de ger lika tillförlitliga resultat som biologisk indexering på indikatorväxter.
4. Genom undantag från punkt 2 gäller att när en tänkbar moderplanta för utgångsmaterial är en fröplanta ska okulärbesiktning, provtagning och tester endast krävas med avseende på virus, viroider och virusliknande sjukdomar som överförs med pollen och som förtecknas i bilaga II, för berörda släkten och arter, förutsatt att en officiell inspektion har visat att den berörda fröplantan är uppdriven från ett frö som producerats av en planta som är fri från symtom orsakade av dessa virus, viroider och virusliknande sjukdomar och att fröplantan har bevarats i enlighet med artikel 8.1 och 8.3.
5. Punkterna 1 och 3 ska också tillämpas på moderplantor för utgångsmaterial som producerats genom förnyelse.
Moderplantor för utgångsmaterial som producerats genom förnyelse ska vara fria från de virus och viroider som förtecknas i bilaga II för berörda släkten och arter.
Dessa moderplantor för utgångsmaterial ska vid okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier, samt vid provtagning och tester, befinnas vara fria från sådana virus och viroider.
Okulärbesiktningen, provtagningen och testerna ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Artikel 10
Sundhetskrav för utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial
1. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter.
Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska vid okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier befinnas vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Den procentandel av utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial som är angripen av skadegörare förtecknade i del B i bilaga I får inte överskrida de däri angivna tröskelvärdena. Utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial ska i samband med okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier klara dessa tröskelvärden. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer ska det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören utföra provtagning och tester av utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial.
2. Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska utföra okulärbesiktning, provtagning och tester av utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial i enlighet med bilaga IV för berörda släkten och arter.
3. När det gäller provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska det ansvariga officiella organet använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska sända proverna till laboratorier som är officiellt godtagna av det ansvariga officiella organet.
4. Punkt 1 ska inte tillämpas på utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial under kryokonservering.
Artikel 11
Krav för jord
1. Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial får endast odlas i jord som är fri från samtliga skadegörare som förtecknas i bilaga III, för berörda släkten eller arter, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter. Frihet från dessa skadegörare ska fastställas genom provtagning och tester.
Provtagningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Provtagningen och testerna ska utföras innan utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial har planterats och ska upprepas under växtperioden om det finns misstanke om förekomst av de skadegörare som avses i punkt 1.
Provtagningen och testerna ska utföras med beaktande av klimatförhållandena och biologin hos de skadegörare som förtecknas i bilaga III, i fall där dessa skadegörare är relevanta för utgångsmaterialet eller moderplantorna för utgångsmaterial.
2. Provtagning och tester ska inte utföras om växter som är värdar för de skadegörare som förtecknas i bilaga III, för det släkte eller den art som avses, inte har odlats i den jord där produktionen sker under en period på minst fem år och om det inte råder några tvivel beträffande frihet från relevanta skadegörare i jorden.
Provtagning och tester ska inte utföras när det ansvariga officiella organet på grundval av en officiell inspektion drar slutsatsen att jorden är fri från alla skadegörare som förtecknas i bilaga III, för de släkten eller arter som avses, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter.
3. Vid provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska medlemsstaterna använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Artikel 12
Krav avseende defekter som kan försämra kvaliteten
Utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial ska vid okulärbesiktning vara praktiskt taget fria från defekter. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören. Skador, missfärgningar, sårvävnad och torkskador ska betraktas som defekter om de påverkar kvaliteten och användbarheten som förökningsmaterial.
Artikel 13
Krav för uppförökning, förnyelse och förökning av moderplantor för utgångsmaterial
1. Leverantören får uppföröka eller förnya sådana moderplantor för utgångsmaterial som har godtagits i enlighet med artikel 5.1.
2. Leverantören får föröka moderplantor för utgångsmaterial för att producera utgångsmaterial.
3. Uppförökning, förnyelse och förökning av moderplantor för utgångsmaterial ska ske i enlighet med de protokoll som avses i punkt 4.
4. Medlemsstaterna ska använda protokoll för uppförökning, förnyelse och förökning av moderplantor för utgångsmaterial. Medlemsstaterna ska använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska medlemsstaterna använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
De protokoll som avses i punkt 1 ska ha testats på relevanta släkten eller arter under en tidsperiod som anses lämplig för dessa släkten eller arter. Tidsperioden ska anses vara lämplig om den möjliggör en kontroll av plantornas fenotyp i fråga om överensstämmelse med sortbeskrivningen på grundval av faktisk fruktproduktion eller vegetativ utveckling hos grundstammar.
5. Leverantören får endast förnya moderplantor för utgångsmaterial före utgången av den period som avses i artikel 8.6.
Artikel 14
Krav för uppförökning, förnyelse och mikroförökning av moderplantor för utgångsmaterial
1. Uppförökning, förnyelse och mikroförökning av moderplantor för utgångsmaterial, för produktion av utgångsmaterial eller nya moderplantor för utgångsmaterial ska ske i enlighet med de protokoll som anges i punkt 2.
2. Medlemsstaterna ska vid mikroförökning av utgångsmaterial och moderplantor för utgångsmaterial använda EPPO-protokoll eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska medlemsstaterna använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Medlemsstaterna får endast använda protokoll som har testats på relevanta släkten eller arter under en tidsperiod som anses tillräckligt lång för att möjliggöra en kontroll av plantornas fenotyp i fråga om överensstämmelse med sortbeskrivningen på grundval av faktisk fruktproduktion eller vegetativ utveckling hos grundstammar.
AVSNITT 2
Krav för elitmaterial
Artikel 15
Krav för certifiering av elitmaterial
1. Förökningsmaterial, utom moderplantor för elitmaterial och grundstammar som inte tillhör någon sort, ska på begäran officiellt certifieras som elitmaterial om det uppfyller kraven i punkterna 2, 3 och 4.
2. Förökningsmaterialet ska vara producerat från en moderplanta för elitmaterial.
En moderplanta för elitmaterial ska uppfylla ett av följande krav:
a)
Den ska ha producerats från utgångsmaterial.
b)
Den ska ha producerats genom uppförökning av en moderplanta för elitmaterial i enlighet med artikel 19.
3. Förökningsmaterialet ska uppfylla kraven i artiklarna 7, 8.6 och 12.
4. Förökningsmaterialet ska uppfylla tilläggskraven i fråga om
a)
sundhet, i enlighet med artikel 16,
b)
jord, i enlighet med artikel 17,
c)
bevarande av elitmaterial och moderplantor för elitmaterial, i enlighet med artikel 18, och
d)
särskilda villkor för förökning, i enlighet med artikel 19.
5. Grundstammar som inte tillhör någon sort ska på begäran officiellt certifieras som elitmaterial om de överensstämmer med artbeskrivningen och uppfyller kraven i artikel 8.2 och 8.6 samt tilläggskraven i artiklarna 12, 16, 17, 18 och 19.
6. I detta avsnitt gäller att alla hänvisningar till moderplantor för utgångsmaterial i de bestämmelser som avses i punkterna 3 och 5 ska anses som hänvisningar till moderplantor för elitmaterial, och att alla hänvisningar till utgångsmaterial ska anses som hänvisningar till elitmaterial.
7. Om elitmaterial eller moderplantor för elitmaterial inte längre uppfyller kraven i artiklarna 7, 8.2, 8.6, 12, 16 och 17 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat elitmaterial och andra moderplantor för elitmaterial. Det därigenom avlägsnade elitmaterialet eller moderplantorna för elitmaterial får användas som certifierat material eller CAC-material, förutsatt att det/de uppfyller kraven för respektive kategori enligt detta direktiv.
I stället för att avlägsna moderplantorna eller materialet i fråga får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att moderplantorna eller materialet åter uppfyller kraven.
8. Om grundstammar som inte tillhör någon sort består av elitmaterial eller moderplantor för elitmaterial som inte längre uppfyller kraven i artiklarna 8.2, 8.6, 12, 16 och 17 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat elitmaterial eller andra moderplantor för elitmaterial. De därigenom avlägsnade grundstammarna får användas som certifierat material eller CAC-material, förutsatt att de uppfyller kraven för respektive kategori enligt detta direktiv.
I stället för att avlägsna grundstammarna får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att de åter uppfyller kraven.
Artikel 16
Sundhetskrav
1. Elitmaterial och moderplantor för elitmaterial ska vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter.
Elitmaterial och moderplantor för elitmaterial ska vid okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier befinnas vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Den procentandel av elitmaterialet eller av moderplantorna för elitmaterial som är angripen av skadegörare förtecknade i del B i bilaga I får inte överskrida de däri angivna tröskelvärdena. Elitmaterialet eller moderplantorna för elitmaterial ska i samband med okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier klara dessa tröskelvärden. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer ska det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören utföra provtagning och tester av elitmaterialet eller moderplantorna för elitmaterial.
2. Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska utföra okulärbesiktning, provtagning och tester av elitmaterial och moderplantor för elitmaterial i enlighet med bilaga IV för berörda släkten och arter.
3. När det gäller provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska det ansvariga officiella organet använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska sända proverna till laboratorier som är officiellt godtagna av det ansvariga officiella organet.
4. Punkt 1 ska inte tillämpas på elitmaterial och moderplantor för elitmaterial under kryokonservering.
Artikel 17
Krav för jord
1. Elitmaterial och moderplantor för elitmaterial får endast odlas i jord som är fri från samtliga skadegörare som förtecknas i bilaga III, för berörda släkten eller arter, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter. Frihet från dessa skadegörare som är värdar för virus ska fastställas genom provtagning och tester.
Provtagningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören.
Provtagningen och testerna ska utföras innan elitmaterialet eller moderplantorna för elitmaterial har planterats och ska upprepas under växtperioden om det finns misstanke om förekomst av de skadegörare som avses i punkt 1.
Provtagningen och testerna ska utföras med beaktande av klimatförhållandena och biologin hos de skadegörare som förtecknas i bilaga III, i fall där dessa skadegörare är relevanta för elitmaterialet eller moderplantorna för elitmaterial.
2. Provtagning och tester ska inte utföras om växter som är värdar för de skadegörare som förtecknas i bilaga III, för det släkte eller den art som avses, inte har odlats i den jord där produktionen sker under en period på minst fem år och om det inte råder några tvivel beträffande frånvaron av relevanta skadegörare i jorden.
Provtagning och tester ska inte utföras när det ansvariga officiella organet på grundval av en officiell inspektion drar slutsatsen att jorden är fri från alla skadegörare som förtecknas i bilaga III, för de släkten eller arter som avses, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter.
3. Vid provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska medlemsstaterna använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Artikel 18
Krav för bevarande av elitmaterial och moderplantor för elitmaterial
1. Elitmaterial och moderplantor för elitmaterial ska bevaras på fält som är isolerade från potentiella källor till infektion via luftvektorer, rotkontakt, korsinfektion genom maskiner, ympverktyg och andra möjliga källor.
2. Isoleringsavståndet för de fält som avses i punkt 1 ska bestämmas med hänsyn till regionala förhållanden, typen av förökningsmaterial, förekomsten av skadegörare i det berörda området och de relevanta risker som fastställts av det ansvariga officiella organet på grundval av en officiell inspektion.
Artikel 19
Villkor för uppförökning
1. Sådana moderplantor för elitmaterial som produceras från utgångsmaterial i den mening som avses i artikel 15.2 a får uppförökas i så många generationer som krävs för att få fram det nödvändiga antalet moderplantor för elitmaterial. Moderplantorna för elitmaterial ska uppförökas i enlighet med artikel 13 eller, genom mikroförökning, i enlighet med artikel 14. Högsta tillåtna antal generationer och längsta tillåtna livstid för moderplantor för elitmaterial ska vara de värden som anges i bilaga V för relevanta släkten och arter.
2. Om det är tillåtet med flera generationer av moderplantor för elitmaterial, får varje generation, utom den första, vara producerad från vilken som helst av de föregående generationerna.
3. Förökningsmaterial av olika generationer ska förvaras separat.
AVSNITT 3
Krav för certifierat material
Artikel 20
Krav för certifiering av certifierat material
1. Förökningsmaterial, utom moderplantor och fruktplantor, ska på begäran officiellt certifieras som certifierat material om de uppfyller kraven i punkterna 2, 3 och 4.
2. Förökningsmaterialet och fruktplantorna ska ha producerats från certifierade moderplantor.
Certifierade moderplantor ska uppfylla ett av följande krav:
a)
De ska ha producerats från utgångsmaterial.
b)
De ska ha producerats från elitmaterial.
3. Förökningsmaterialet och fruktplantorna ska uppfylla kraven i artiklarna 7, 8.6, 12, 21 och 22.
4. Förökningsmaterialet och fruktplantorna ska uppfylla sundhetskraven i artikel 21.
Förökningsmaterialet och fruktplantorna ska produceras från en certifierad moderplanta för vilken kraven avseende jord i artikel 22 är uppfyllda.
5. Grundstammar som inte tillhör någon sort ska på begäran officiellt certifieras som certifierat material om de överensstämmer med artbeskrivningen och uppfyller kraven i artikel 8.6 samt tilläggskraven i artiklarna 12, 21 och 22.
6. I detta avsnitt gäller att alla hänvisningar till moderplantor för utgångsmaterial i de bestämmelser som avses i punkterna 3 och 5 ska anses som hänvisningar till moderplantor för certifierat material, och att alla hänvisningar till utgångsmaterial ska anses som hänvisningar till certifierat material.
7. Om certifierat material eller moderplantor för certifierat material inte längre uppfyller kraven i artiklarna 7, 8.6, 12, 21 och 22 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat certifierat material och andra moderplantor för certifierat material. Det därigenom avlägsnade certifierade materialet eller moderplantorna för certifierat material får användas som CAC-material, förutsatt att det/de uppfyller kraven i avsnitt 4.
I stället för att avlägsna moderplantorna eller materialet i fråga får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att moderplantorna eller materialet åter uppfyller kraven.
8. Om grundstammar som inte tillhör någon sort består av certifierat material eller moderplantor för certifierat material som inte längre uppfyller kraven i artiklarna 8.6, 12, 21 och 22 ska leverantören se till att de inte befinner sig i närheten av annat certifierat material eller andra moderplantor för certifierat material. Det därigenom avlägsnade certifierade materialet eller moderplantorna för certifierat material får användas som CAC-material, förutsatt att det/de uppfyller kraven i avsnitt 4.
I stället för att avlägsna grundstammarna får leverantören vidta lämpliga åtgärder för att se till att de åter uppfyller kraven.
Artikel 21
Sundhetskrav
1. Certifierat material och moderplantor för certifierat material ska vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter.
Certifierat material och moderplantor för certifierat material ska vid okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier befinnas vara fria från de skadegörare som förtecknas i del A i bilagorna I och II för berörda släkten och arter. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Den procentandel av det certifierade materialet eller av moderplantorna för certifierat material som är angripen av skadegörare förtecknade i del B i bilaga I får inte överskrida de däri angivna tröskelvärdena. Det certifierade materialet eller moderplantorna för certifierat material ska i samband med okulärbesiktning på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier klara dessa tröskelvärden. Okulärbesiktningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer ska det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören utföra provtagning och tester av det certifierade materialet eller moderplantorna för det certifierade materialet.
2. Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska utföra okulärbesiktning, provtagning och tester av certifierat material och moderplantor för certifierat material i enlighet med bilaga IV för berörda släkten och arter.
3. När det gäller provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska det ansvariga officiella organet använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
Det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, leverantören ska sända proverna till laboratorier som är officiellt godtagna av det ansvariga officiella organet.
4. Punkt 1 ska inte tillämpas på certifierat material och moderplantor för certifierat material under kryokonservering.
Artikel 22
Krav för jord
1. Moderplantor för certifierat material får endast odlas i jord som är fri från samtliga skadegörare som förtecknas i bilaga III, för berörda släkten eller arter, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter. Frihet från dessa virusbärande skadegörare ska fastställas genom provtagning och tester.
Provtagningen ska utföras av det ansvariga officiella organet och, i förekommande fall, av leverantören.
Provtagningen och testerna ska utföras innan moderplantorna för det certifierade materialet har planterats och ska upprepas under växtperioden om det finns misstanke om förekomst av de skadegörare som avses i punkt 1.
Provtagningen och testerna ska utföras med beaktande av klimatförhållandena och biologin hos de skadegörare som förtecknas i bilaga III, i fall där dessa skadegörare är relevanta för det certifierade materialet eller moderplantorna för det certifierade materialet.
2. Provtagning och tester ska inte utföras om växter som är värdar för de skadegörare som förtecknas i bilaga III, för det släkte eller den art som avses, inte har odlats i den jord där produktionen sker under en period på minst fem år och om det inte råder några tvivel beträffande frånvaron av relevanta skadegörare i jorden.
Provtagning och tester ska inte utföras när det ansvariga officiella organet på grundval av en officiell inspektion drar slutsatsen att jorden är fri från alla skadegörare som förtecknas i bilaga III, för de släkten eller arter som avses, och som är värdar för virus som påverkar dessa släkten eller arter.
Provtagning och tester får inte utföras på certifierade fruktplantor.
3. Vid provtagning och tester enligt punkt 1 ska medlemsstaterna använda protokoll från EPPO eller andra internationellt erkända protokoll. Om det inte finns några sådana protokoll ska medlemsstaterna använda relevanta protokoll som fastställts på nationell nivå. Medlemsstaterna ska i sådana fall på begäran översända dessa protokoll till övriga medlemsstater och kommissionen.
AVSNITT 4
Krav för CAC-material
Artikel 23
Villkor för CAC-material utom grundstammar som inte tillhör någon sort
1. CAC-material, utom grundstammar som inte tillhör någon sort, får saluföras endast om det uppfyller följande krav:
a)
Det har producerats från en identifierad källa för material som dokumenterats av leverantören.
b)
Det överensstämmer med sortbeskrivningen, i enlighet med artikel 25.
c)
Det uppfyller sundhetskraven i artikel 26.
d)
Det är förenligt med artikel 27 beträffande defekter.
2. Åtgärderna för att uppfylla kraven i punkt 1 ska vidtas av leverantören.
3. Om CAC-material inte längre uppfyller kraven i punkt 1 ska leverantören vidta en av följande åtgärder:
a)
Avlägsna det berörda materialet från annat CAC-material.
b)
Vidta lämpliga åtgärder för att säkerställa att materialet åter uppfyller kraven.
Artikel 24
Villkor för CAC-material i fall där grundstammar inte tillhör någon sort
1. För grundstammar som inte tillhör någon sort ska CAC-materialet uppfylla följande krav:
a)
Det överensstämmer med artbeskrivningen.
b)
Det uppfyller sundhetskraven i artikel 26.
c)
Det är förenligt med artikel 27 beträffande defekter.
2. Åtgärderna för att uppfylla kraven i punkt 1 ska vidtas av leverantören.
3. Om CAC-material inte längre uppfyller kraven i punkt 1 ska leverantören vidta en av följande åtgärder:
a)
Avlägsna det berörda materialet från annat CAC-material.
b)
Vidta lämpliga åtgärder för att säkerställa att materialet åter uppfyller kraven.
Artikel 25
Överensstämmelse med sortbeskrivningen
1. CAC-materialets överensstämmelse med sortbeskrivningen ska fastställas genom en bedömning av uttrycket av sortens egenskaper. Bedömningen ska baseras på någon av följande faktorer:
a)
Den officiella beskrivningen för registrerade sorter, enligt vad som avses i kommissionens genomförandedirektiv 2014/97/EU och för sorter som skyddas genom en växtförädlarrätt.
b)
Den beskrivning som åtföljer ansökan, för sorter som är föremål för en ansökan om registrering i någon medlemsstat enligt vad som avses i genomförandedirektiv 2014/97/EU.
c)
Den beskrivning som åtföljer ansökan om en växtförädlarrätt.
d)
Den officiellt erkända sortbeskrivning som avses i artikel 7.2 c iii i direktiv 2008/90/EG.
2. CAC-materialets överensstämmelse med sortbeskrivningen ska regelbundet kontrolleras genom en bedömning av uttrycket av sortens egenskaper hos det berörda CAC-materialet.
Artikel 26
Sundhetskrav
1. CAC-material ska vara praktiskt taget fritt från de skadegörare som förtecknas i bilagorna I och II, för de berörda släktena och arterna.
Det berörda CAC-materialet ska vid okulärbesiktning som leverantören utför på anläggningar, av frilandsodlingar och av partier vara praktiskt taget fria från de skadegörare som förtecknas i bilagorna I och II för de berörda släktena och arterna.
Om det är oklart huruvida dessa skadegörare förekommer ska leverantören utföra provtagning och tester av CAC-materialet.
2. Leverantören ska utföra okulärbesiktning, provtagning och tester av CAC-material i enlighet med bilaga IV för berörda släkten och arter.
3. Punkt 1 ska inte tillämpas på CAC-material under kryokonservering.
4. Utöver kraven i punkterna 1 och 2 ska CAC-material som tillhör släktena Citrus L., Fortunella Swingle och Poncirus Raf. uppfylla samtliga följande krav:
a)
Det ska ha producerats från en identifierad källa för material som på grundval av provtagning och tester befunnits vara fri från de skadegörare som anges för dessa arter i bilaga II.
b)
Sedan början av den senaste växtperioden ska materialet, på grundval av okulärbesiktning, provtagning och tester, ha konstaterats vara praktiskt taget fritt från de skadegörare som förtecknas i bilaga II, för de arter som berörs.
Artikel 27
Krav avseende defekter
CAC-material ska vid okulärbesiktning vara praktiskt taget fritt från defekter. Skador, missfärgningar, sårvävnad och torkskador ska betraktas som defekter om de påverkar kvaliteten och användbarheten som förökningsmaterial.
KAPITEL 3
SÄRSKILDA KRAV FÖR LEVERANTÖRER SOM BEDRIVER PRODUKTION ELLER FÖRÖKNING AV FÖRÖKNINGSMATERIAL OCH FRUKTPLANTOR
Artikel 28
Plan för att identifiera och övervaka kritiska moment i produktionsprocessen
Medlemsstaterna ska se till att leverantörerna tillämpar en plan för att identifiera och övervaka kritiska moment i produktionsprocessen för förökningsmaterial och fruktplantor, och att denna är avpassad efter berörda släkten och arter. Planen ska minst omfatta följande:
a)
Plantornas lokalisering och antal.
b)
Odlingstid.
c)
Förökningsmoment.
d)
Förpacknings-, lagrings- och transportmoment.
Artikel 29
Att hålla övervakningsinformation tillgänglig för granskning
1. Medlemsstaterna ska se till att leverantörerna dokumenterar den övervakning av kritiska moment som avses i artikel 6.1 i direktiv 2008/90/EG, och på begäran gör dokumentationen tillgänglig för granskning.
2. Dokumentationen ska hållas tillgänglig under minst tre år efter det att det berörda materialet producerats.
3. Medlemsstaterna ska se till att leverantörerna dokumenterar fältbesiktningar, provtagning och tester så länge som förökningsmaterialet och fruktplantorna står under deras kontroll, och i minst tre år efter det att förökningsmaterialet och fruktplantorna har avlägsnats eller saluförts.
KAPITEL 4
OFFICIELLA INSPEKTIONER
Artikel 30
Allmänna krav för officiella inspektioner
1. Officiella inspektioner ska innefatta okulärbesiktningar och, i tillämpliga fall, provtagning och tester.
2. Vid officiella inspektioner ska det ansvariga officiella organet särskilt beakta följande:
a)
Lämplighet och faktisk användning av olika metoder vid leverantörens kontroll av samtliga kritiska moment i produktionsprocessen.
b)
Generell kompetens hos leverantörens personal för att utföra de åtgärder som anges i artikel 6.1 i direktiv 2008/90/EG.
3. Medlemsstaterna ska se till att de ansvariga officiella organen tar fram och sparar dokumentation med resultat och datum för alla fältbesiktningar, provtagningar och tester som de utfört.
KAPITEL 5
SLUTBESTÄMMELSER
Artikel 31
Införlivande
1. Medlemsstaterna ska senast den 31 december 2016 anta och offentliggöra de lagar och andra författningar som är nödvändiga för att följa detta direktiv. De ska genast överlämna texten till dessa bestämmelser till kommissionen.
De ska tillämpa dessa bestämmelser från och med den 1 januari 2017.
När en medlemsstat antar dessa bestämmelser ska de innehålla en hänvisning till detta direktiv eller åtföljas av en sådan hänvisning när de offentliggörs. Närmare föreskrifter om hur hänvisningen ska göras ska varje medlemsstat själv utfärda.
2. Medlemsstaterna ska till kommissionen överlämna texten till de centrala bestämmelser i nationell lagstiftning som de antar inom det område som omfattas av detta direktiv.
Artikel 32
Övergångsåtgärder
Medlemsstaterna får till och med den 31 december 2022 tillåta saluföring inom sitt eget territorium av förökningsmaterial och fruktplantor som producerats från moderplantor för utgångsmaterial, elitmaterial och certifierat material eller CAC-material som fanns före den 1 januari 2017 och som har officiellt certifierats eller uppfyller villkoren för att betecknas som CAC-material före den 31 december 2022. När sådant förökningsmaterial och sådana fruktplantor saluförs ska de identifieras genom en hänvisning till denna artikel på etiketten och i ett dokument.
Artikel 33
Upphävande
Direktiven 93/48/EEG och 93/64/EEG ska upphöra att gälla.
Artikel 34
Ikraftträdande
Detta direktiv träder i kraft den tjugonde dagen efter det att det har offentliggjorts i Europeiska unionens officiella tidning.
Artikel 35
Adressater
Detta direktiv riktar sig till medlemsstaterna.
Utfärdat i Bryssel den 15 oktober 2014.


Input:
KOMISIJOS ĮGYVENDINIMO REGLAMENTAS (ES) Nr. 506/2013
2013 m. gegužės 31 d.
kuriuo nustatomos standartinės importo vertės, skirtos tam tikrų vaisių ir daržovių įvežimo kainai nustatyti
EUROPOS KOMISIJA,
atsižvelgdama į Sutartį dėl Europos Sąjungos veikimo,
atsižvelgdama į 2007 m. spalio 22 d. Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1234/2007, nustatantį bendrą žemės ūkio rinkų organizavimą ir konkrečias tam tikriems žemės ūkio produktams taikomas nuostatas (Bendrą bendro žemės ūkio rinkų organizavimo reglamentą) (1),
atsižvelgdama į 2011 m. birželio 7 d. Komisijos įgyvendinimo reglamentą (ES) Nr. 543/2011, kuriuo nustatomos išsamios Tarybos reglamento (EB) Nr. 1234/2007 taikymo vaisių bei daržovių ir perdirbtų vaisių bei daržovių sektoriuose taisyklės (2), ypač į jo 136 straipsnio 1 dalį,
kadangi:
(1)
Įgyvendinimo reglamentu (ES) Nr. 543/2011, atsižvelgiant į daugiašalių derybų dėl prekybos Urugvajaus raunde rezultatus, nustatomi kriterijai, pagal kuriuos Komisija nustato standartines importo iš trečiųjų šalių vertes produktams ir laikotarpiams, nurodytiems jo XVI priedo A dalyje;
(2)
remiantis Įgyvendinimo reglamento (ES) Nr. 543/2011 136 straipsnio 1 dalimi, standartinė importo vertė apskaičiuojama kiekvieną darbo dieną atsižvelgiant į kintančius kasdienius duomenis. Todėl šis reglamentas turėtų įsigalioti jo paskelbimo Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje dieną,
PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ:
1 straipsnis
Įgyvendinimo reglamento (ES) Nr. 543/2011 136 straipsnyje minimos standartinės importo vertės yra nustatytos šio reglamento priede.
2 straipsnis
Šis reglamentas įsigalioja jo paskelbimo Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje dieną.
Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse.
Priimta Briuselyje 2013 m. gegužės 31 d.